quarta-feira, 27 de maio de 2015

VERGONHA EM MACARANI.

terça-feira, 26 de maio de 2015

plenario do Tse mantem cassaçao do prefeito de Macarani na bahia


Sessão plenária jurisdicional do TSE                             Plenário do TSE mantém cassação de prefeito de Macarani (BA)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (26), a cassação de Antonio Carlos Macedo Araújo, prefeito de Macarani (BA), por abuso de poder econômico e compra de votos na campanha eleitoral de 2012.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou o mandato de Antônio Carlos devido à apreensão de 370 camisetas amarelas distribuídas a eleitores que participariam de comício do candidato, evento posteriormente cancelado.
Ao negar o recurso apresentado pelo prefeito cassado, o ministro Henrique Neves afirmou que, de acordo com depoimento de testemunha no processo, no momento da entrega das camisetas houve pedido de votos ao candidato. O ministro ressaltou que o parágrafo 6º do artigo 39 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe a distribuição de camisetas a eleitores, entre outros materiais.
A ministra Luciana Lóssio divergiu do voto do relator por entender que apenas uma testemunha teria dito que houve pedido de voto ao candidato no momento em que recebeu a camiseta. Segundo a ministra, os fatos narrados não caracterizariam abuso de poder econômico nem compra de votos.
EM/JP             

quarta-feira, 20 de maio de 2015

TSE mantém cassação do prefeito reeleito de Planaltina de Goiás

Sessão do TSE

TSE mantém cassação do prefeito reeleito de Planaltina de Goiás
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta terça-feira (19), por unanimidade, manter a cassação do prefeito e do vice de Planaltina de Goiás (GO), José Olinto Neto e Vilmar Caitano Ribeiro, respectivamente. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) cassou o mandato dos dois por entender que, nas eleições municipais de 2012, houve prática de conduta vedada, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político.
José Olinto, então prefeito de Planaltina e candidato a reeleição, editou decreto municipal em setembro de 2012 reduzindo a carga horária dos servidores públicos comissionados e contratados, com a intenção de utilizar seus serviços para trabalhar, durante o horário de expediente, na sua campanha eleitoral, de acordo com o Ministério Público.
Ao votar, o relator, ministro Gilmar Mendes, considerou “grave abuso de poder político a expedição de decreto pelo prefeito a menos de quinze dias da eleição, o que provocou situação ilegal de privilégio na disputa, interferindo no processo eleitoral, em contrariedade ao princípio da impessoalidade e da eficiência”.
O ministro destacou que a conduta do prefeito enquadra-se na Lei das Eleições (Lei 9504/1997), pois os servidores receberam vantagem em período vedado. O artigo 73 da lei determina que é proibido ao agente público, servidor ou não “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito”.

terça-feira, 19 de maio de 2015

TSE VOTA HOJE AÇÃO CAUTELAR DE MACARANI


Imagem da urna eletrônica com a bandeira do Brasil atrás.




ACONTECE HOJE NO PLENARIO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL A SEÇÃO EM QUE OCORRERA A VOTAÇÃO EM QUE SERÁ JULGADA A LIMININAR CONCEDIDA A SENHORA VICE PREFEITA ELZA SOARES E O PREFEITO ANTONIO CARLOS MACEDO ARAUJO. E PODERA MANTELOS NO CARGO OU AFASTALOS DEFINITIVAMENTE  CASO A AÇÃO CAUTELAR SEJA DESPROVIDA PELO TSE-TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL VAMOS AGUARDAR LOGO MAIS AS 7 SETE HORAS DA NOITE PODEREMOS TER ESSA DECISÃO 
44ª Sessão Ordinária Jurisdicional - 19/05/2015 ( Composição da Corte )
Ação Cautelar Nº 84305 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )
Origem: 
MACARANI-BA (91ª ZONA ELEITORAL - MACARANI)





sexta-feira, 15 de maio de 2015

Eleitores de três municípios voltam às urnas neste domingo (17)




 



TRE-GO-02-07-2013-urna-eletronica


Eleitores de três municípios voltam às urnas neste domingo (17)Três municípios terão novas eleições para prefeito e vice-prefeito no próximo domingo (17). Os eleitores de Natividade (RJ), Bituruna (PR) e Igarapé-Miri (PA) voltarão às urnas porque seus respectivos prefeitos foram cassados pela Justiça Eleitoral e obtiveram mais de 50% dos votos válidos nas eleições de 2012. Nesses casos, ocorrem novas eleições, de acordo com a legislação eleitoral.

Em Natividade, no noroeste do Rio de Janeiro, foram cassados o prefeito Marco Antonio da Silva Toledo, o Taninho (PSD), e seu vice, Welington Nacif de Mendonça, (PSB). Eles perderam os diplomas por abuso de poder econômico e gastos ilícitos de recursos na campanha.Em Bituruna, no sul do Paraná, a Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de registro de candidatura de Catiane Andrioli Nhoatto Rossoni (PSDB) e, por consequência, da chapa composta por Adair Camana, eleitos prefeita e vice do município.Em Igarapé-Miri, no nordeste do Pará, o prefeito Ailson Santa Maria (DEM) e seu vice Edir Correa foram cassados por abuso de poder econômico e compra de votos.BB/JP

BA-233: CARRO DA AMBEV COLIDE COM ÔNIBUS E UMA PESSOA MORRE ESMAGADA

BA-233: CARRO DA AMBEV COLIDE COM ÔNIBUS E UMA PESSOA MORRE ESMAGADA





De acordo com informações publicadas pelo blog Esplanada News, além da vítima fatal, outras pessoas ficaram feridas. Ainda de acordo com a publicação local, o celta da Ambev de placa PVD 3650 acabou invadindo a faixa e colidiu em cheio com o ônibus lotado de passageiros. O choque destruiu completamente o carro e o motorista morreu na hora esmagado entre as ferragens. De acordo com informações, Genildo Lins de Souza tinha 33 anos, morava em Alagoinhas e deixa mulher e uma filha de idade não divulgada.

O ônibus da Empresa Linha Verde, acabou descendo a ribanceira e foi parar alguns metros da rodovia no meio do mato. Uma senhora passou mal e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento móvel de urgência (SAMU). Os demais passageiros do ônibus tiveram algumas escoriações assim como o motorista, que reside na cidade de Esplanada e seriam encaminhados até a Santa Casa. Policiais militares rodoviários e uma equipe do Samu estiveram no local. Apesar de buracos na pista, não há informações sobre o que pode ter de fato causado o acidente.

sexta-feira, 8 de maio de 2015

POLÍCIA CIVIL DE ITAPETINGA DESENCADEIA “OPERAÇÃO TERRA FIRME” E CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO …


terrafirme1
A Polícia Civil desencadeou na madrugada desta sexta-feira, 08/05/15, uma mega operação batizada de “Terra Firme”, para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e de prisão em cidades da região, além de Itapetinga. O objetivo da ação, que ainda está em andamento, é tirar de circulação pessoas envolvidas com furtos e roubos e abate clandestino de gado.
Operação Terra Firme  (43)

A Operação mobilizou delegados, investigadores e escrivães da sede e cidades que englobam a 21ª Coorpin, sob o comando dos delegados Roberto Júnior (Coordenador Regional Interino) e Irineu Alves Andrade (Titular de Macarani), em onze equipes que diligenciaram nas zonas urbanas e rurais de, pelo menos, três municípios da região, totalizando quarenta policiais e outros dez agentes públicos.
A Operação “Terra Firme” faz alusão ao lema de Itapetinga, Terra Firme, Gado Forte e ao período de exposição no Parque Juvino Oliveira. De acordo com Dr. Roberto Júnior, o que levou a Polícia Civil a desencadear a referida operação foi o aumento de furto e roubo de gado na região, que tem trazido terror e preocupação aos pecuaristas.
Operação Terra Firme  (27)
A Operação Terra Firme ainda está em andamento na região. Até o momento já foram presas quatro pessoas de Itapetinga (comerciantes e um magarefe), apreendida uma pistola 380 mm na residência de um dos evolvidos, quatro veículos (Picapes Fiat Strada e uma GMC) utilizados no transporte de carne de origem clandestina e de animais abatidos na zona rural, além de mais de 200 quilos de carne de origem clandestina, ferramentas e equipamentos utilizados no abate clandestino (machados, facas, chairas (afiador de facas), cordas, lonas, sacos de pano, entre outros.
Operação Terra Firme  (63)
PRISÕES EFETUADAS EM ITAPETINGA E REGIÃO POR CRIMES DE RECEPTAÇÃO, POSSE DE ARMA, ENTRE OUTROS
1ª) Gildásio Moreira da Casa de Carnes Gabriel (Rua Getúlio Vargas), Bairro Clodoaldo Costa, onde foi apreendida grande quantidade de carne, como também foi apresentado um volume de notas de frigoríficos do município e região / 2ª) Luís Eduardo Souza Costa (Piolho), por receptação e posse irregular de arma de fogo, pois em sua residência foi encontrada uma pistola calibre 380 mm / 3ª) O comerciante Sr. Ismênio José de Almeida, do Mercadinho e Açougue Almeida, da Avenida Carmélio de Sá, Bairro Américo Nogueira, onde a PC apreendeu mais de 150 quilos de carne de origem clandestina, um veículo Fiat Strada cor marrom, placa policial OVC 5562, que era utilizado no transporte de carne de origem clandestina /  4ª) João de Jesus (Fucinho Magarefe), que tinha em sua residência ferramentas utilizadas no abate de bovinos, trabalhava para açougueiros que contratavam o serviço.
Operação Terra Firme  (4)
Operação Terra Firme  (79)Operação Terra Firme  (80)Operação Terra Firme  (82)
Houve várias prisões de comerciantes do ramo de carne na região de Maiquinique… A concentração foi sede da COORPIN de Itapetinga, de onde cada equipe chefiada por um delegado da regional, saiu para executar o Alvo (Mandado de Busca e Apreensão ou de prisão), por volta das 02:00h d a madrugada desta sexta-feira.
Aguarde mais informações…
Operação Terra Firme  (1)Operação Terra Firme  (11)Operação Terra Firme  (15)

Suspeitos do crime em Pero Vaz não foram achados; criança foi morta a tiro


Criminosos tentaram assaltar mercado e foram perseguidos por segurança.
Em uma transversal, criança foi morta; irmã dela e idoso foram baleados.

Do G1 BA
Imagens da manhã desta sexta-feira (8) mostram que os dois carros incendiados após troca de tiros continuam parados em frente ao mercado que sofreu tentativa de assalto no bairro de Pero Vaz, em Salvador. Durante fuga dos criminosos, o vigilante do estabelecimento foi atrás deles e, no confronto, um tiro acertou a cabeça do garoto de 9 anos que voltava da escola. A criança ainda tentou se esconder no poste da Rua 1º de Março, transversal da principal, mas foi mesmo assim Jeferson Henrique Ramos Freitas foi atingido.
A irmã dele, de 13 anos, e um idoso de 64, também foram baleados, ambos no pé, e estão internados no Hospital Ernesto Simões Filho, no bairro de Pau da Lima. Duas horas após o crime, criminosos voltaram ao mercadinho e tentaram arrombar o local. "Vândalos jogaram esse carro contra a porta do mercado, que já estava fechada, e atearam fogo no carro, que pegou no mercado e no carro ao lado", contou o Major Edmilton Reis, da Polícia Militar.
O garoto voltava da escola e estava ainda com a mochila quando foi atingido. "Quando acabou a aula, a gente veio para casa e eu deixei ele na entrada de casa. E aí fui para casa levar o meu filho. Eu ouvi os disparos. Quando eu voltei correndo, minha outra sobrinha gritou: 'minha tia, mataram Jefinho'. Foram dois seguranças [do mercado], que foram correndo, são dois policiais à paisana. Será que eles não tinham preparo suficiente para ver que ali era uma criança?", desabafa a tia, Iracema Santana da Silva. Na rua, vizinhos lamentaram a morte da criança. "É um menino querido, bom, todo mundo amava ele. Perto do dia das mães. E a mãe dele? Como é que ela está agora?", disse uma das vizinhas. Revoltados, moradores fizeram protesto no fim da tarde de quinta-feira. 
Não há informação sobre de onde partiu a bala que acertou o estudante. Segundo a Polícia Civil, segurança, donos do mercadinho e testemunhas serão ouvidos. Além disso, também não há, até o momento, confirmação da quantidade dos vigilantes que participaram da ação e se eles são mesmo policiais, como informaram os familiares da vítima.
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Criança morre e dois ficam feridos após assalto a mercado em Salvador (Foto: Reprodução/TV Bahia)Criança morre e dois ficam feridos após assalto a mercado em Salvador (Foto: Reprodução/TV Bahia)
Moradores do bairro de Pero Vaz protestam após a morte da criança de 7 anos (Foto: Giana Mattiazzi/TV Bahia)Moradores do bairro de Pero Vaz protestam após a
morte da criança de 7 anos (Foto: Giana Mattiazzi/TV
Bahia)
O crime
De acordo com a 37ª Compnahia Indenpendente da Polícia Militar (CIPM/Liberdade), um segurança do estabelecimento reagiu após um grupo anunciar o assalto e houve troca de tiros. As vítimas passavam pelo local quando foram atingidas.
Uma unidade do Corpo de Bombeiro teve de ser acionada para conter as chamas, e a rua foi fechada. Equipes da Polícia Militar estiveram no local e acompanharam a manifestação, que foi encerrada por volta das 21h. Uma equipe da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb) foi acionada para fazer a limpeza da pista e liberar a via.
Segundo um morador da região, que preferiu não se identificar, houve saques a veículos que passavam pela rua. "Eu estava indo para casa em uma Kombi e, quando vi que um grupo se aproximava eu pedi o motorista para abrir a porta e sai. Depois, eles saquearam a Kombi, enquanto os outros tocavam fogo no mercado", disse.
Tentativa de assalto
Segundo informou a 37ª CIPM, a tentativa de assalto aconteceu por volta das 15h30. Os suspeitos, ainda não identificados, chegaram armados e anunciaram o assalto. O segurança do estabelecimento, que não teve nome divulgado, reagiu, dando início ao tiroteio.
A adolescente, atingida no pé direito, e o idoso, baleado no pé esquerdo, continuam internados no Hospital Ernesto Simões Filho e vão passar por cirurgia. Os suspeitos estão sendo procurados.
Manifestantes fecharam rua, após a morte da criança (Foto: Giana Mattiazzi/TV Bahia)

DPU monta esquema especial para atender vítimas da chuva em Salvador


Assistidos irão passar por triagem da Semps, órgão da Prefeitura Municipal.
Quinze pessoas morreram e mais de 500 ficaram desabrigados na cidade.

Do G1 BA
Imagens do sobrevoo após chuvas em Salvador (Foto: Divulgação/Codesal)Chuvas causaram deslizamentos e 15 mortes
(Foto: Divulgação/Codesal)
Pessoas que tiveram prejuízos com as chuvas, em Salvador, no final do mês de abril, podem obter assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia. O esquema especial, divulgado na manhã desta sexta-feira (8), irá possibilitar que as vítimas tenham auxílio jurídico ao solicitar direito a benefícios assistenciais ou previdenciários, como pensão por morte e auxílio-doença. Quinze pessoas morreram após as chuvas na capital baiana.
Além destes benefícios, a DPU afirma que também pode auxiliar as vítimas que desejam sacar o valor do FGTS. Conforme o defensor federal Ricardo Fonseca, por meio de nota, a lei do fundo de garantia prevê como uma das hipóteses para o saque as situações de emergência ou calamidade pública. "Atuaremos em favor deles caso haja qualquer empecilho a esses direitos”, explicou.
A prestação de auxílio jurídico às vítimas foi tomada após reuniões entre os defensores federais Ricardo Fonseca e Pedro Lorens, o secretário municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), Bruno Reis, e a coordenadora de Gestão de Benefícios da secretaria, Emanuele Rodovalho.
Conforme a decisão, será montado um esquema especial para o atendimento a essas pessoas, que poderão ir à DPU sem prévio agendamento. De acordo com o defensor Ricardo Fonseca, as pessoas atendidas irão passar por triagem da Semps, órgão da prefeitura que atendeu as vítimas das chuvas e ofertou aos moradores o benefício do aluguel social.