quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Decisão judicial pode redefinir configuração da Assembleia Legislativa em 2015

 


As eleições ainda não terminaram para os deputados estaduais baianos. Os 63 eleitos para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ainda podem ter surpresas com a saída de alguns deles, o que modificaria a contagem de votos de todas as coligações - o coeficiente eleitoral. Os postulantes que deixam os adversários 'de cabelos em pé' são Jânio Natal (PRP) e Hildécio Meirelles (PMDB).

Jânio foi eleito com 35.421 votos. Porém teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, sob a acusação de improbidade administrativa como prefeito de Porto seguro. Foi condenado por por fraudes e irregulares no processo licitatório em convênio firmado entre a prefeitura e Ministério das Comunicações. No entanto, conseguiu disputar uma vaga na Alba este ano.

Já Meirelles, ex-prefeito de Cairu, teve suas contas de 2008 e 2011 rejeitadas sendo enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Por ter sido uma decisão monocrático, uma liminar concedeu o direito de disputar as eleições.

Caso a Justiça Federal mantenha a decisão, Herzem Gusmão (PMDB) pode ocupar uma das 63 vagas, pois integra a coligação Unidos Para uma Bahia Melhor. Com a nova contagem de votos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as vagas das coligações mudam, o que resultaria na queda dos candidatos que obtiveram menor votação.

Herzem obteve 40.876 votos, mas não foram validados devido a impugnação de seu candidatura por uso indevido de meio de comunicação social.

O TSE ainda analisa todas os processos, o que pode mudar o rumo de alguns deputados eleitos. Portanto, estão estão na berlinda, Marcelino Galo (PT), Dr. David Rios (Pros), Raimundo Tavares Bobô (PcdoB) e Fabíola Mansur (PSB).

Vale ressaltar, que alguns parlamentares podem perder a vaga, bem como outros podem garanti-las, pois um novo cálculo definirá o coeficiente eleitoral. São os casos de Bira Coroa (PT), Alfredo Boa Sorte (PcdoB) e Deraldo Damasceno (PSL).

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