Assistidos irão passar por triagem da Semps, órgão da Prefeitura Municipal.
Quinze pessoas morreram e mais de 500 ficaram desabrigados na cidade.
Pessoas que tiveram prejuízos com as chuvas, em Salvador, no final do mês de abril, podem obter assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia. O esquema especial, divulgado na manhã desta sexta-feira (8), irá possibilitar que as vítimas tenham auxílio jurídico ao solicitar direito a benefícios assistenciais ou previdenciários, como pensão por morte e auxílio-doença. Quinze pessoas morreram após as chuvas na capital baiana.
Além destes benefícios, a DPU afirma que também pode auxiliar as vítimas que desejam sacar o valor do FGTS. Conforme o defensor federal Ricardo Fonseca, por meio de nota, a lei do fundo de garantia prevê como uma das hipóteses para o saque as situações de emergência ou calamidade pública. "Atuaremos em favor deles caso haja qualquer empecilho a esses direitos”, explicou.
A prestação de auxílio jurídico às vítimas foi tomada após reuniões entre os defensores federais Ricardo Fonseca e Pedro Lorens, o secretário municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), Bruno Reis, e a coordenadora de Gestão de Benefícios da secretaria, Emanuele Rodovalho.
Conforme a decisão, será montado um esquema especial para o atendimento a essas pessoas, que poderão ir à DPU sem prévio agendamento. De acordo com o defensor Ricardo Fonseca, as pessoas atendidas irão passar por triagem da Semps, órgão da prefeitura que atendeu as vítimas das chuvas e ofertou aos moradores o benefício do aluguel social.
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